Canal da Ouvidoria

A Ouvidoria é o órgão instituído pela Câmara Municipal que cumpre a função de dialogar com o cidadão e com as organizações da sociedade civil.

Seu objetivo é de promover a participação da comunidade no aprimoramento de sua atividade institucional, permanecendo disponível para o recebimento de críticas construtivas, sugestões de melhoria ou de inovação ou de qualquer outra manifestação que agregue valor e que induza a construção de eficiência e de legitimidade do seu agir.

Pode ser utilizada por meio das seguintes manifestações: reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações que tenham como objeto políticas ou serviços públicos prestados e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.

A Ouvidoria recebe e registra demandas, denúncias, manifestações, reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre a utilização dos recursos públicos e serviços pertinentes ao Poder Legislativo. Após analisá-las, encaminha as demandas às áreas responsáveis, diligenciando para que todas sejam verificadas através de processo de auditoria mediante verificação à Unidade  competente e respondidas ao demandante.

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Casa Legislativa;

ELOGIO: demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação pelo serviço ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência ou serviço;

RECLAMAÇÃO: manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço p restado, ação ou omissão da administração ou de servidor/ colaborador da Casa Legislativa;

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilítico cuja solução dependa da atuação da Câmara Municipal;

Resposta ao Cidadão

As respostas às solicitações serão encaminhadas, preferencialmente, pelos canais utilizados pelo cidadão no momento do envio da manifestação. Prazo para apresentação de respostas:

O prazo máximo para as respostas as manifestações feitas à Ouvidoria da Câmara Municipal é de 30 (trinta)dias. Em caso de questões complexas, que demandem pesquisa aprofundada sobre o tema, o prazo poderá ser prorrogado por igual período.  

Telefone: (54) 3568-0008 / (54) 3568-0002;

Pessoalmente: Na Prefeitura Municipal de Ponte Preta, localizada na Av. Severino Senhori, 299 - Centro - Ponte Preta/RS;
Horário: das 07:45h às 11:45h e das 13:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira.

Carta: Escreva para: Prefeitura Municipal de Ponte Preta - Av. Severino Senhori, 299 - Centro - Ponte Preta/RS - 99735-000

E-mail: ouvidoria@pontepreta.rs.gov.br